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Publicações

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Christiane Aquino, Advogado
Christiane Aquino
Artigo · há 4 anos

Dr, o plano de saúde está exigindo uma redução de pedidos de exames? Sabia que esse procedimento é errado?

Essa pratica cometida pelos planos é completamente errada. De pedir para que seus médicos credenciados tenham um número exato de expedição de exames clínicos. O nome desta pratica é “Meta Gerencial”,...
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Christiane Aquino, Advogado
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Artigo · há 4 anos

O Plano de Saúde pode fornecer Clexane?

Após longos tratamentos e perdas devido a trombose, veio a notícia tão esperada: A gravidez. Você descobriu que está grávida. Mas além da alegria, vem a decepção, pois descobriu que precisa tomar o...
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Christiane Aquino, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Deixei de pagar o plano de Saúde, o que pode acontecer?

Se acaso o beneficiário deixar de pagar a mensalidade do plano por mais de 60 dias consecutivos ou não, (pode ser, atrasar o pagamento 20 em 20 dias, por exemplo) nos últimos 12 meses de contrato, a...
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 57%

Atuação contra Plano de saúde em que teve a negativa de reembolso, de tratamento dentre outros

Direito Previdenciário, 42%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Recomendações

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Emerson da Silva Serra, Advogado
Emerson da Silva Serra
Artigo · há 4 anos

BPC/LOAS – Juros abusivos nos empréstimos pessoais

Embora a Medida Provisória nº 1.106 de 2022 tenha autorizado a realização de empréstimo consignado para beneficiários do BPC/LOAS (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA), ainda continua existindo o...
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Tiago Cippollini, Advogado
Tiago Cippollini
Artigo · há 9 anos
Ausência de notificação do condutor vs notificação do proprietário do veículo. O que pode ser alegado no recurso à Jari contra a multa de trânsito [Atualizado 2022]

Ausência de notificação do condutor vs notificação do proprietário do veículo. O que pode ser alegado no recurso à Jari contra a multa de trânsito [Atualizado 2022]

Um ponto que suscita discussão na prática é sobre a ausência de notificação do condutor identificado na autuação que não é proprietário do veículo. Isso ocorre tanto com a notificação da autuação...
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